O ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic) anunciou nesta quarta-feira (14) as fabricantes que aderiram ao programa do governo que concede descontos aos carros populares e a lista de modelos participantes.

Modelos participantes do programa de incentivo à indústria do governo

Medida Provisória 4a2m5z

No último dia 6 de junho, o governo federal publicou a Medida Provisória 1.175, que concede créditos tributários a montadoras de carros, ônibus e caminhões fornecerem descontos aos seus veículos. O valor do crédito chega a R$ 1,5 bilhão, sendo R$ 500 milhões para automóveis e comerciais leves, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus.

Quem pode participar? 3c94c

O programa prevê três critérios para participação. O primeiro deles é o preço de venda, que não poderá ser superior a R$ 120 mil. Além disso, são levados em conta:

• eficiência energética
• nível de nacionalização dos veículos
• tipo de combustível utilizado

Por exemplo, um carro flex que tem gasto energético de menos de 1,40 MJ/km, custa menos de R$ 70 mil e tem mais de 75% de suas peças nacionais, soma 95 pontos e é credenciado a receber a maior fatia de desconto, de R$ 8 mil.

A MP prevê pontuação maior para modelos movidos a etanol do que para carros flex, que podem ser abastecidos com qualquer mistura de etanol e gasolina. Porém, não há modelos vendidos no Brasil que utilizam motores do tipo. Veículos movidos somente a gasolina não são citados, mas não existem também nessa faixa de preço.

O consumo de energia é apresentado em megajoule por quilômetro percorrido (MJ/km), calculado pela relação entre a densidade energética do combustível (em MJ/l) e a autonomia do veículo (em km/l). É a mesma fórmula usada pelo Inmetro no Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular, o PBEV.

• preço (quanto menor, maior o desconto);
• eficiência energética (quanto mais econômico e eficiente, maior o desconto);
• densidade industrial (quanto maior o volume de peças nacionais, maior o desconto).

Veja abaixo como funciona o cálculo dos descontos, segundo o governo:

Combustível 1cy2b

• Etanol: 25 pontos
• Elétrico ou híbrido: 25 pontos
• Flex: 20 pontos

Consumo (segundo o Inmetro) 3h3z

• Menor ou igual a 1,40 MJ/km: 25 pontos
• Entre 1,41 e 1,50 MJ/km: 20 pontos
• Entre 1,51 e 1,60 MJ/km: 18 pontos
• Entre 1,61 e 2,00 MJ/km: 15 pontos

Preço 1u573h

• Menor ou igual a R$ 70 mil: 25 pontos
• Entre R$ 70.000,01 e R$ 80 mil: 20 pontos
• Entre R$ 80.000,01 e R$ 90 mil: 18 pontos
• Entre R$ 90.000,01 e R$ 120 mil: 15 pontos

Índice de componentes nacionais 1h6111

• Maior ou igual a 75%: 25 pontos
• Maior ou igual a 65% e abaixo de 75%: 20 pontos
• Maior ou igual a 60% e abaixo de 65%: 15 pontos

Com essa pontuação, cada carro vai entrar em uma das sete faixas de desconto:

• Abaixo de 68 pontos: R$ 2 mil
• Entre 69 e 72 pontos: R$ 3 mil
• Entre 73 e 76 pontos: R$ 4 mil
• Entre 77 e 80 pontos: R$ 5 mil
• Entre 81 e 84 pontos: R$ 6 mil
• Entre 85 e 89 pontos: R$ 7 mil
• Acima de 90 pontos: R$ 8 mil

O programa tem estimativa de duração de quatro meses. No entanto, pode acabar (bem) mais rápido do que se imagina, desde que as montadoras esgotem o R$ 1,5 bilhão de crédito do governo. Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o crédito pode acabar em cerca de 30 dias.