Lei: Jurados voluntários em MS estão isentos de taxa do vestibular 1f1z2b

Foi sancionada a Lei 6.348 de 2024, de autoria do deputado Paulo Duarte (PSB), que dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição do vestibular em universidade pública estadual de Mato Grosso do Sul, para as pessoas que participaram do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri.

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Projeto sugere salas para amamentação em órgãos públicos 623g6e

 O pedido se justifica pelo término da licença-maternidade, que implica na separação da dupla mãe e bebê por um determinado número de horas por dia.

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Projeto que denomina MS-432 com nome de importante pecuarista pantaneiro é aprovado 1u2s1r

Em discussão única, projeto de lei de autoria do deputado estadual Paulo Duarte (PSB) que denomina Claudionor Lino Duarte o trecho da Rodovia MS-432, é aprovado em sessão plenária desta…

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Doutor Gabriel visita instituições sociais em Corumbá e destaca apoio municipal 133t63

Durante visita ao Asilo São José e à Cidade Dom Bosco, o prefeito eleito Doutor Gabriel reafirmou o compromisso de sua gestão com o desenvolvimento social e o apoio a iniciativas fundamentais para Corumbá.

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Deputado aciona MPMS contra Prefeitura de Corumbá por uso indevido de recursos do Fonplata 4a3o2g

Parlamentar questiona transferência de R$ 5,4 milhões do Fonplata para outras áreas do governo municipal, alegando desrespeito à Lei de Licitações.

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Paulo Duarte solicita apoio para recuperação de áreas produtivas em Corumbá 4k1k4g

O pedido foca especialmente nas atividades relacionadas à agricultura familiar realizada por assentados, sitiantes, chacareiros e ribeirinhos.

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Nova Lei obriga planos de saúde a justificarem negativa de cobertura em até 24h 1hi

Lei de autoria do deputado Paulo Duarte estabelece regras para maior transparência nas negativas de cobertura por operadoras de planos de saúde.

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Paulo Duarte entrega emendas parlamentares em duas instituições de Corumbá 6un5u

A última semana de setembro inicia com entrega de emendas parlamentares para duas instituições do município de Corumbá. As emendas, destinadas pelo deputado estadual Paulo Duarte (PSB), foram entregues na…

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Projeto de lei contra negativas de planos de saúde é aprovado em 2ª discussão 5d1j5o

A proposta dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento ao consumidor de informações e documentos, pelas operadoras de planos ou seguros privados de assistência à saúde, no caso de negativa de cobertura.

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Deputado considera radicalismo IBAMA não debater uso sustentável da hidrovia do Rio Paraguai. 3z336p

O parlamentar lembra que a região pantaneira tem sofrido muito com o problema das mudanças climáticas e se tornou um bioma completamente diferente daquele que foi visto e conhecido há cerca de vinte anos

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