Projeto de lei pede divulgação de qualificação e escolaridade de comissionados em Corumbá 3c6p2v

De acordo com vereadora, proposta visa dar mais transparência ao munícipe que poderá acompanhar e certificar a qualificação dos indicados para os cargos comissionados.

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Projeto de lei propõe tornar festa de Cosme e Damião Patrimônio Cultural Imaterial em Corumbá 1i2m36

Tornar os festejos de São Cosme e São Damião em Patrimônio Cultural Imaterial de Corumbá é o que pretende o vereador Nelsinho Dib

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Projeto de Lei assegura direito de acompanhante à pacientes sedados em Corumbá 6d555s

Proposta foi apresentada na Câmara de Corumbá pela vereadora Raquel Bryk. Objetivo é garantir mais segurança a pacientes que ficam em situação vulnerável diante de procedimentos com uso de sedativos

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Órfãos do feminicídio am a ter atendimento especializado em Mato Grosso do Sul 4y5235

O governo do Estado de Mato Grosso do Sul, sancionou na última segunda-feira, 24 de outubro, o projeto de lei 92/2022 de autoria do Deputado Evander Vendramini (Progressistas), que estabelece…

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Maternidade terá cartazes para informar direitos de acompanhante e doula às gestantes em Corumbá 1l4c4c

Assegura também a publicidade de números de telefones de Disque Denúncia, no caso de descumprimento da lei (o disque 180 e o disque 100, ou de atendimento local)

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É lei: Sancionada diretrizes para inclusão social de pessoas com nanismo em MS 412a1a

Dentre os objetivos da lei de autoria do Deputado Evander Vendramini, está oferecer melhor qualidade de vida às pessoas com nanismo, abrangendo as mais diversas áreas da sociedade, como educação, saúde, trabalho, cultura, ibilidade, urbanismo, esporte e lazer em todo o Mato Grosso do Sul.

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Proposta prevê permanência de fisioterapeuta 24 horas nas UTI’s de MS 2k306g

Proposta apresentada pelo deputado Evander Vendramini dispõe sobre a permanência e obrigatoriedade do profissional de Fisioterapia nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) neonatal, pediátrico e adulto do Estado de Mato Grosso do Sul

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Projeto de lei de Evander prevê inclusão social a pessoas com nanismo 6b1i44

Há, na sociedade, falta de o apropriado para essas pessoas com nanismo nos diversos bens públicos, como, por exemplo, telefones, banheiros públicos, ônibus, cinemas, entre outros. De uma forma geral, ainda é muito tímida a indignação da sociedade diante do preconceito contra pessoas com nanismo porque, quando se fala em discriminação, raramente se lembra de abordar essa questão. É por isso que devemos dar início ao processo de conscientização da população o quanto antes”, ressaltou Evander.

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PL prevê distribuição gratuita de absorventes para estudantes e mulheres de baixa renda 403jh

O programa, conforme a proposta, consiste no fornecimento de absorventes higiênicos para estudantes e mulheres de baixa renda, visando à prevenção e riscos de doenças, bem como a evasão escolar.

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Projeto de Lei cria mais uma ferramenta de combate a crimes contra crianças e adolescentes 6j4k4w

A proposta, conforme a autora, surge como mais uma ferramenta para erradicar um fenômeno que tem causado um grande impacto social que é o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

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