Corumbá (MS)- A edição extra do Diário Oficial de Corumbá trouxe em sua publicação extraordinária deste sábado (21), o reconhecimento municipal do Estado de Emergência para fins de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus. b6s6l

No mesmo documento, foi estabelecido por meio de decreto municipal assinado pelo Prefeito Marcelo Iunes, o toque de recolher que a a vigorar a partir das 20 horas deste domingo (22).

O cumprimento das medidas adotadas fica a cargo da Secretaria Municipal de Segurança Pública, que poderá atuar em conjunto com a Policia Militar para se fazer ter efeito a normativa. Quem descumprir a medida estará sujeito a penalidades disposta na legislação.

O decreto traz ainda a restrição quanto ao horário de funcionamento do comércio local que deverá ser fixado das 08 às 16 horas. A exceção fica somente para as farmácias, supermercados, clínicas médicas, serviços de entrega domiciliar de alimentos e mercadorias devidamente identificados, e postos de combustíveis, exclusivamente para abastecimento de veículos.

A realização de feiras livres também fica suspensas pelo prazo de 30 dias a partir deste domingo. O benefício de e livre e gratuidades no transporte público, também foram suspensos.

A partir deste domingo (22), a publicação relata ainda que fica proibido o embarque e desembarque em ônibus e vans de linhas regulares ou fretamentos no perímetro urbano do Município de Corumbá dos usuários dos títulos de gratuidade. De acordo com o diretor-presidente da Agetrat, a circulação do transporte coletivo segue normal até as 20 horas.