O Governo do Estado anunciou a antecipação do lançamento do edital do PSA Brigadas, previsto para abril, como parte das estratégias de prevenção e combate aos incêndios florestais. 6t26w
A iniciativa, coordenada pela Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), visa fortalecer a estrutura de resposta ao fogo, destinando recursos para projetos voltados à criação e manutenção de brigadas especializadas.
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Através do PSA (Pagamento por Serviço Ambiental) Brigadas, serão financiados projetos que tenham como foco a prevenção e o enfrentamento de incêndios. Os selecionados poderão utilizar os recursos para adquirir equipamentos, estruturar equipes e capacitar profissionais.
O edital será publicado ainda neste mês e abrirá inscrições para que comunidades tradicionais, organizações da sociedade civil e produtores rurais apresentem suas propostas.
Apoio financeiro para brigadas e conservação ambiental 6n3k3i
Segundo Artur Falcette, secretário-adjunto da Semadesc, o programa permitirá que comunidades indígenas, entidades ambientais e produtores rurais tenham o ao financiamento para se formalizarem como brigadistas junto ao Corpo de Bombeiros.
“O PSA Brigadas foi criado para apoiar financeiramente projetos que atuam na linha de frente contra incêndios florestais. A iniciativa garantirá que esses grupos recebam os recursos necessários para ampliar suas ações“, explicou.
Além do PSA Brigadas, o governo também pretende lançar, ainda em abril, um edital para selecionar uma organização da sociedade civil que será responsável pela execução do PSA Conservação e Biodiversidade.
Esse programa irá pagar aos proprietários rurais que preservarem áreas além da reserva legal exigida por lei. A remuneração será de R$ 55 por hectare ao ano, podendo alcançar até R$ 100 mil por propriedade.
O financiamento dessas iniciativas será realizado pelo Fundo Clima Pantanal, estabelecido pela Lei do Pantanal, sancionada em dezembro de 2023. O fundo receberá um aporte anual de R$ 40 milhões do governo estadual até 2030, garantindo e financeiro para a preservação ambiental.
Pacto Pantanal 5h703m
Os programas de PSA fazem parte do “Pacto Pantanal“, considerado o maior plano de conservação ambiental do Brasil, com investimentos previstos de R$ 1,4 bilhão até 2030. O projeto abrange ações voltadas para infraestrutura, mobilidade, segurança, educação e desenvolvimento sustentável, visando garantir a preservação do bioma e melhorar a qualidade de vida da população local.
Entre as iniciativas em infraestrutura, estão a pavimentação e readequação de estradas, além da construção de pistas e aeródromos. Na área de educação, serão implantadas novas escolas rurais e haverá capacitação profissional para trabalhadores locais. Já no setor de saúde e saneamento, o plano prevê melhorias no o à água potável, unidades de tratamento de esgoto e investimentos no Hospital de Corumbá.
O governo do estado, assegura ainda que o trabalho de conservação ambiental seguirá como prioridade, com monitoramento climático e implementação de tecnologias avançadas para controle de incêndios. O estado prevê ainda, que as Bases operacionais serão estruturadas para fortalecer as ações de prevenção e resposta ao fogo, garantindo mais eficiência no combate aos incêndios florestais.
