Prefeito de Corumbá é impedido de redirecionar verba do FONPLATA após decisão judicial 72e62
Decisão visa proteger recursos destinados a projetos específicos e garantir transparência 2h3n3t
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6 de novembro de 2024
Novo decreto garante atendimento a mulheres transexuais em delegacias especializadas de MS 186s4r
A partir de agora, as mulheres transexuais em Mato Grosso do Sul serão atendidas nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, graças a um novo decreto assinado pelo governador Eduardo…
21 de março de 2023
Novo decreto estabelece funcionamento do comércio a partir de segunda-feira 44265
O decreto nº 2.535 começa a valer a partir da segunda-feira, dia 05 de abril, e estabelece que o horário de funcionamento do comércio geral de bens e serviços ser das 07h às 19 horas, salvo exceções elencadas na normatização.
2 de abril de 2021
Decreto estadual proíbe o comércio ambulantes de mudas em MS 2g95a
Para disciplinar ações que visam garantir a qualidade e a sanidade dos vegetais e dos produtos, a idoneidade dos insumos agrícolas e dos serviços prestados na agropecuária, o Governo do…
31 de maio de 2019
Governo publica regras e dá 30 dias para adesão ao PDV 5p2p2n
As regras e procedimentos para adesão ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV) para os servidores públicos de Mato Grosso do Sul, foram publicadas hoje no Diário Oficial do Estado (DOE).…
31 de maio de 2019