Prefeito de Corumbá é impedido de redirecionar verba do FONPLATA após decisão judicial 72e62

Decisão visa proteger recursos destinados a projetos específicos e garantir transparência 2h3n3t

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Novo decreto garante atendimento a mulheres transexuais em delegacias especializadas de MS 186s4r

A partir de agora, as mulheres transexuais em Mato Grosso do Sul serão atendidas nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, graças a um novo decreto assinado pelo governador Eduardo…

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Novo decreto estabelece funcionamento do comércio a partir de segunda-feira 44265

O decreto nº 2.535 começa a valer a partir da segunda-feira, dia 05 de abril, e estabelece que o horário de funcionamento do comércio geral de bens e serviços ser das 07h às 19 horas, salvo exceções elencadas na normatização.

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Decreto estadual proíbe o comércio ambulantes de mudas em MS 2g95a

Para disciplinar ações que visam garantir a qualidade e a sanidade dos vegetais e dos produtos, a idoneidade dos insumos agrícolas e dos serviços prestados na agropecuária, o Governo do…

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Governo publica regras e dá 30 dias para adesão ao PDV 5p2p2n

As regras e procedimentos para adesão ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV) para os servidores públicos de Mato Grosso do Sul, foram publicadas hoje no Diário Oficial do Estado (DOE).…

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