De acordo com o projeto, fica assegurado o “pagamento de 50% do valor realmente cobrado para o ingresso em casas de diversões, praças desportivas e similares, aos professores da rede pública estadual e das redes municipais de ensino” x2310
Para o parlamentar a medida visa proporcionar condições dignas aos trabalhadores que atuam em plantões e jornadas de trabalho que requer o mínimo de infraestrutura para o bom desempenho da função dentro do ambiente hospitalar.
O grupo de trabalho tem como finalidade debater, discutir, propor, buscar soluções e acompanhar a execução de políticas públicas relacionadas às ao combate das epidemias de dengue, chikungunya e zika em Mato Grosso do Sul
A proposta do deputado Evander Vendramini pretende alertar todos os segmentos da comunidade escolar a respeito da realidade emocional das crianças e adolescentes, a fim de promover estratégias com ações de prevenção.
Aqueles que atenderem os objetivos da lei poderão inserir a denominação "Empresa Amiga dos Autistas e com TDAH" em seus produtos e marcas.
Parlamentar visitou sede da associação, colocou seu mandato a disposição para trabalhar e buscar mais ibilidade para pessoas ostomizadas no estado
Deputado Evander Vendramini enfatizou que investimento vai beneficiar não apenas os moradores, como impulsionar a economia e o turismo na região
A medida tem como base a Lei 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e a Lei 13.146/2015, que criou a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
A proposta acrescenta parágrafo ao artigo 1º da Lei Estadual 5.163/2018, que trata da obrigatoriedade da presença de profissionais de Odontologia na equipe multiprofissional das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), em todos os hospitais públicos ou privados do Estado de Mato Grosso do Sul
Serviço foi realizado após moradores informarem sobre o gosto de sal que era percebido na água