Nova lei sancionada permite a menores visitar pais em internação 72rr
A lei define que as visitas deverão acontecer de acordo com as normas reguladoras da área da saúde. 3ou3g
0 comentário
6 de agosto de 2024
Cadastro de condenados por violência contra mulher vai ao Senado 1t22b
Texto foi aprovado em votação simbólica na Câmara dos Deputados
13 de junho de 2024
Comissão do Senado aprova fim do “saidão” para presos 5v5c16
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que acaba com a concessão do benefício da saída temporária a presos, mantendo apenas para que possam estudar
6 de fevereiro de 2024
EDILSON RODRIGUES/AGENCIA SENADO
Criação do Ministério do Empreendedorismo é aprovada pelo Senado 6c742
Por votação simbólica, o Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1.187/2023, que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto vai para sanção presidencial.
21 de dezembro de 2023
Senado aprova Lei Orgânica das Polícias Militares e dos Bombeiros 1o604d
A nova lei visa modernizar e padronizar a organização, as competências, os direitos e os deveres das corporações militares estaduais, que ainda seguem o Decreto-Lei 667, de 1969
8 de novembro de 2023
Senado promulga isenção de IPVA para motos de até 170 cilindradas 5264m
No entanto, os estados e o Distrito Federal são quem vão decidir sobre a aplicação ou não da isenção, já que a proposta não é obrigatória.
12 de julho de 2022
I pode convocar ex-cunhada de Bolsonaro que denunciou ‘rachadinha’ 5w4s1i
Segundo a denúncia, dinheiro que deveria ser usado para o pagamento de servidores da Câmara era “devolvido” para o então deputado Jair Bolsonaro
6 de julho de 2021
Senado aprova projeto para suspender reajustes de medicamentos em 2021 2wo3n
A proposta torna ineficaz qualquer aumento realizado neste ano, antes da publicação da lei. Isso, no entanto, não dará direito ao ressarcimento de pagamento já realizado pelos consumidores.
14 de maio de 2021
Senado devolve para o Planalto MP que permitia ao ministro da Educação escolher reitores 6x63l
Presidente do Senado disse que optou por devolver a MP por dois motivos: por tê-la considerado inconstitucional e para fazer uma defesa das universidades federais que, segundo Alcolumbre, estão desempenhando um papel fundamental nas pesquisas de combate ao coronavírus.
12 de junho de 2020
- Foto: Assessoria de Imprensa
Senado inicia votação da reforma da Previdência no dia 24 1n2w5q
A reforma da Previdência começará a ser votada no plenário do Senado, em primeiro turno, na terça-feira, dia 24 de setembro. À Agência Brasil, a presidente da Comissão de Constituição e…
12 de setembro de 2019